Consumidor declara ao Procon-SP ser o ganhador da Mega da Virada e órgão notifica Caixa para confirmação

Foto: Reprodução/Agência O Globo

O Procon-SP afirma que foi procurando por um consumidor que diz ser o vencedor da Mega da Virada de 2020, cujo sorteio foi realizado em 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o órgão, a Caixa Econômica Federal será notificada para que confirme a identidade do apostador.

Para o Procon-SP, mesmo que a empresa afirme que o consumidor perdeu o prêmio por não ter retirado dentro do prazo de 90 dias (vencido em 31 de março), é dever da instituição fazer o pagamento. Como a aposta foi feita por meio eletrônico, há condições de fazer a identificação.

De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, "a Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é efetivamente quem venceu o sorteio. É inconcebível que a Caixa saiba quem é o vencedor e não comunique", conclui o diretor.

Em nota ao Blog do Victor, a Caixa informa que recebeu nesta quinta-feira (22), a notificação do Procon-SP a respeito do assunto e que prestará as informações solicitadas pelo órgão.

A nota afirma ainda que, "de acordo com a Lei 13.756/2018, cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias".

Em março, a Caixa já havia sido notificada para que fizesse a identificação do apostador e o pagamento. Em resposta, o banco informou que a obrigação de reclamar o prêmio no prazo de 90 dias é do vencedor e que o cadastro efetuado no ambiente virtual não tem a finalidade de fazer a identificação, mas de verificar a qualificação do interessado como apostador (maioridade civil, CPF, etc).

Veja o que diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP