A Delegacia Regional de Sobral encerrou na última sexta-feira (7), as investigações acerca de um caso de homofobia praticada por Kawan Miranda, assessor parlamentar do deputado cearense - e apoiador de Bolsonaro -, André Fernandes (Republicanos). No inquérito, conduzido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o suspeito foi indiciado pelo delito de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+. O documento foi enviado ao Poder Judiciário na manhã dessa segunda-feira (10), onde segue para apreciação.
Segundo publicação do jornal O Povo, no dia 23 de abril, Kawan levou uma placa de trânsito com o desenho de um veado para ironizar as faixas de pedestre com as cores do arco-íris (e símbolo da bandeira LGBTQIA+) pintadas em Sobral, numa ação que busca celebrar a diversidade e desestimular preconceitos. A imagem na placa usada por Kawan é frequentemente utilizada para ofender e desqualificar especialmente homens gays. Entidades cearenses como a subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, repudiaram a ação do assessor.
Para o delegado João Gabriel Cardoso, delegado regional adjunto de Sobral e responsável pelas investigações, os elementos comprobatórios colhidos durante a investigação policial não deixam dúvidas de se tratar de um crime de preconceito. "Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que a placa utilizada pelo suspeito, em que estaria estampada a imagem de um animal silvestre, seria um símbolo que o infrator utilizou para ofender a comunidade LGBTQIA+ e até mesmo incitar que outras pessoas também tivessem conduta semelhante", disse o delegado.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante a investigação, a Polícia Civil localizou grupos no WhatsApp intitulados "Tropa anti-mimimi" criados pelo suspeito em que as imagens da discussão dele com as vítimas foram compartilhadas e geraram insultos.
O delegado que conduziu as investigações ressaltou ainda que o artigo III da Constituição do Ceará, que preza pela defesa da igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação, inclusive em decorrência de orientação sexual. "O Estado do Ceará e a Polícia Civil do Estado do Ceará não aceitam atitudes preconceituosas em decorrência da orientação sexual e da identidade de gênero. É preciso o respeito. Estamos aqui buscando", finalizou João Gabriel.
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