Disputa histórica pela marca "iPhone" no Brasil chega ao STF

STF avaliará a disputa entre Gradiente e Apple pelo direito de uso da marca 'iPhone' no Brasil | Imagem: reprodução

Após mais de suas décadas de batalha legal, a disputa entra a Gradiente e a Apple pela marca "iPhone" no Brasil está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Gradiente entrou com um processo em 2000, solicitando o registro da marca, pois já havia lançado um produto com o nome "Iphone" em 1999. Em 2007, a Apple lançou o seu "iPhone" no Brasil. O registro da marca foi concedido à Gradiente em 2008, mas a Apple contestou a decisão em 2013.

Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia o caso, e o relator, ministro Dias Toffoli, apresentou voto favorável à Gradiente. Os demais ministros têm até 12 de junho para expor seus votos. Caso a Gradiente vença, a Apple poderá pagar uma porcentagem sobre as vendas do iPhone no Brasil e os direitos de uso da marca no país.